O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta quarta-feira (26) o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) como presidente da comissão mista que vai analisar a Medida Provisória 1357/26, que a acaba com a chamada taxa das blusinhas.
O anúncio foi feito após almoço no Palácio da Alvorada, com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).
A MP suspende a cobrança do imposto federal de importação de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50. O texto tem que ser votado ainda em setembro, do contrário perderá a validade.
“Indiquei o deputado @ReginaldoLopes (PT/MG) para a Presidência da Comissão Mista que analisará a medida. A relatoria é de atribuição do Senado Federal. Em diálogo com os presidentes @LulaOficial e @davialcolumbre, acordamos votar a matéria na próxima semana. O fim da taxa é uma demanda da população e vai aliviar o bolso de milhões de brasileiros que compram pela internet”, escreveu Motta em uma rede social.
A MP deve ser votada no esforço concentrado do Congresso Nacional marcado para a próxima semana.
Além do fim da taxa das blusinhas, na reunião desta quarta-feira foi acordada a votação de outras matérias.
Os temas definidos foram :
- votação da Proposta de Emenda à Constituição 221/19 do fim da escala de trabalho 6X1;
- PEC 18/25, da Segurança Pública;
- votação do Projeto de Lei 278/26, que estabelece o Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter (Redata);
- PL 2780/24, que estabelece a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos.
Após a reunião, Lula comemorou o acordo e disse que o entendimento do esforço concentrado, marcado para a semana de 31 de agosto a 4 de setembro, foca nas pautas prioritárias para a sociedade brasileira.
“O que é importante é que a gente tenha a dimensão do que é prioritário e votar essas coisas que vocês vão colocar na pauta é uma prioridade do povo brasileiro”, disse Lula ao final do almoço.
* Colaborou Pedro Rafael Vilela
Fonte: Agência Brasil
