A área cultural é tema de forte debate entre os candidatos Flávio Bolsonaro e Luiz Inácio Lula da Silva.
No governo de Jair Bolsonaro, que integrou o PL no último ano de mandato, mesmo partido de Flávio, o Ministério da Cultura foi extinto, sendo substituído por uma secretaria. O investimento também foi reduzido. Os valores do Estado destinados a projetos culturais caíram de R$ 245,5 milhões, em 2018, para R$ 89,5 milhões, em 2022, último ano de gestão de Bolsonaro.
Os governos do Partido dos Trabalhadores (PT) deram maior relevância às políticas de Estado na área cultural, com a construção de Pontos e Pontões de Cultura, a criação do Vale Cultura, além de incentivos ao cinema nacional com iniciativas como Cota de Tela e o Fundo do Audiovisual, que destinaram R$ 3,6 bilhões entre 2023 e 2025.
A Agência Brasil detalhou as propostas de cada um sobre o tema de acordo com o Plano de Governo entregue ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Preservação do Patrimônio Histórico
O plano de governo do candidato Flávio Bolsonaro diz que vai preservar o patrimônio histórico desde os centros históricos até as obras e acervos.
O plano de Lula também fala em preservar e difundir saberes, memórias e os patrimônios culturais do Brasil e fortalecer as instituições responsáveis por essas atividades. Também promete criar uma política de salvaguarda e valorização das mestras e mestres das culturas populares e tradicionais, com regras claras sobre direito autoral sobre os saberes que eles mantêm vivos.
Campanha de Flávio Bolsonaro diz que vai preservar o patrimônio histórico Foto: Pedro Vilela/MTur
Financiamento
O plano de Flávio Bolsonaro não cita aumento de financiamento, mas diz que vai aperfeiçoar as leis de incentivo, corrigir distorções e favorecer o desenvolvimento de outros polos regionais.
A proposta de Lula diz que vai aperfeiçoar as leis 14.399/2022, conhecida como Lei Aldir Blanc, e 8.313/1991, a Lei Rouanet, e avançar na desconcentração regional. Promete ampliar o fomento ao desenvolvimento de infraestrutura cultural em territórios periféricos por meio do programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Audiovisual
O plano de Flávio Bolsonaro não traz propostas para o audiovisual.
O plano de governo de Lula diz que, se eleito, o presidente irá trabalhar pela aprovação, no Congresso Nacional, de uma regulamentação do streaming (VOD) que atenda aos interesses nacionais; consolidar uma política industrial para o setor audiovisual e fortalecer a proteção aos direitos autorais e à propriedade intelectual.
Cultura Digital
O plano de Flávio Bolsonaro não apresenta propostas para o tema.
O plano de Lula fala em “ampliar as condições de criação, produção e difusão, com acesso a tecnologias e plataformas”; trabalhar pela aprovação de uma lei do direito autoral em ambiente digital e a regulamentação da inteligência artificial.
Também promete estimular o empreendedorismo cultural, a inovação e a formação profissional para gerar empregos e ampliar oportunidades econômicas no setor cultural; ampliar o acesso a crédito para iniciativas de economia criativa, aumentar a oferta de vagas em cursos técnicos e profissionalizantes de formação e qualificação artística, técnica e cultural. Cita ainda o fomento à indústria de games, que considera estratégicos.
O documento com propostas do candidato Lula também diz que pretende avançar na integração da cultura com a educação por meio de programas como o Arte e Cultura na Educação de Tempo Integral e o desenvolvimento de programas específicos voltados para a formação de plateia, promovendo o acesso a experiências culturais e artísticas desde a infância e juventude.
Integração da cultura com a educação é uma das propostas do candidato do PT – Bruno Peres/Agência Brasil
Governos anteriores
No primeiro governo de Luiz Inácio Lula da Silva, o cantor Gilberto Gil assumiu o Ministério da Cultura, dando à pasta destaque internacional. Foram criados programas como o Programa Nacional de Cultura, Educação e Cidadania (Cultura Viva), que depois se tornou uma Política Nacional de Cultura Viva e o Arca das Letras, um programa de bibliotecas rurais.
Foram construídos os Centros de Artes e Esportes Unificados (CEUs), os Pontos e os Pontões de Cultura.
Em 2013, no governo de Dilma Rousseff, foi criado o Vale Cultura, um benefício de R$ 50 para trabalhadores que recebem até cinco salários mínimos e que pode ser usado apenas para consumo de cultura, como livros, cinema, teatro e outros. Também foi criado o Brasil de Todas as Telas, para expandir o mercado audiovisual interno e o acesso da população ao cinema.
Em 2023, ao reassumir a presidência, o governo do Partido dos Trabalhadores (PT), com Lula, recriou o Ministério da Cultura e incentivou as leis de fomento, como a lei Rouanet.
Por meio da Lei Paulo Gustavo (Lei complementar 195/2022) o governo repassou R$ 3,86 bilhões para apoiar o setor cultural afetado pela pandemia de covid-19. Também retomou a Cota de Tela e o Fundo do Audiovisual, que destinaram R$ 3,6 bilhões entre 2023 e 2025 à produção nacional.
A área cultural teve sua importância reduzida na gestão do Partido Liberal (PL), liderada por Jair Bolsonaro, cujo mandato foi de 2019 a 2022. O Ministério da Cultura foi extinto no primeiro dia de governo e substituído por uma secretaria. Primeiro, no Ministério das Cidades e, depois, no Ministério do Turismo.
Os valores do Estado destinados a projetos culturais caíram de R$ 245,5 milhões em 2018, na gestão de Michel Temer, para R$ 89,5 milhões em 2022.
Apesar das críticas às leis de incentivo e fomento, Bolsonaro regulamentou, em 2021, o Programa Nacional de Incentivo à Cultura (Pronac), com destaque para a valorização das belas-artes e artes sacras.
Fonte: Agência Brasil
