Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade e os Termos de Uso.
Aceitar
Cordel de Notícias
  • Home
  • Notícias
    • Cidades
    • Economia
    • Educação
    • Esportes
    • Nacional
    • Política
    • Saúde
    • Segurança
  • Artigos
  • Coluna
  • Social
Reading: Senado pede explicações a TCU sobre alíquota de 11,3% da CBS
Compartilhar
Cordel de NotíciasCordel de Notícias
Font ResizerAa
  • Home
  • Notícias
  • Artigos
  • Coluna
  • Social
Buscar
  • Home
  • Notícias
    • Cidades
    • Economia
    • Educação
    • Esportes
    • Nacional
    • Política
    • Saúde
    • Segurança
  • Artigos
  • Coluna
  • Social
Siga-nos

Senado pede explicações a TCU sobre alíquota de 11,3% da CBS

Rafael Ramos
18/11/2026
Compartilhar
5 Min Leitura
Senado pede explicações a TCU sobre alíquota de 11,3% da CBS
Compartilhar

Após dois dias de audiência pública, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta quarta-feira (18) um requerimento para pedir explicações ao Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a alíquota de referência de 11,3% da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS).

Conteúdo
Divergência nos cálculosGoverno defende alíquotaEmpresas cobram definiçãoTransição em 2027

Os parlamentares querem acesso a estudos, metodologias e atas das reuniões técnicas que fundamentaram a recomendação do TCU para 2027. O pedido, apresentado pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da reforma tributária na Casa, também prevê a solicitação de informações ao Ministério da Fazenda.

A decisão ocorre após especialistas, ouvidos nos dois dias de audiência, questionarem as estimativas de sonegação e inadimplência utilizadas pelo TCU e apresentarem cálculos alternativos com percentuais menores.

A CBS substituirá o PIS e a Cofins a partir de janeiro de 2027.

O Senado tem até 15 de dezembro para definir a alíquota de referência. Caso não haja decisão no prazo, prevalecerá o percentual calculado pelo tribunal.

Divergência nos cálculos

O principal ponto de discussão é o chamado hiato de conformidade, indicador que mede a diferença entre os tributos devidos e os efetivamente arrecadados, incluindo perdas com sonegação e inadimplência.

O TCU adotou uma estimativa de 15,9% para esse indicador. Braga considera o percentual excessivamente conservador, especialmente diante de mecanismos previstos na reforma, como o split payment, sistema que separa automaticamente o imposto no momento do pagamento.

O senador solicitou à consultoria do Senado simulações com índices de 12,5%, 11% e 10% para avaliar os efeitos sobre a alíquota.

Durante as audiências, especialistas apresentaram estimativas inferiores aos 11,3% recomendados pelo TCU.

  • 8,62%: cálculo do deputado Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR), em cenário sem incentivos ou renúncias fiscais.
  • 10,91%: segunda simulação de Hauly, considerando hipóteses adicionais de inadimplência e benefícios tributários.
  • 10,3%: estimativa do empresário Miguel Abuhab, um dos idealizadores do split payment, baseada na vinculação obrigatória entre documentos fiscais e pagamentos por Pix e cartão.

Abuhab argumentou que o cruzamento automático dessas informações poderia reduzir a sonegação. Também projetou ganhos de até R$ 168 bilhões anuais na arrecadação de ICMS dos estados. Os números são projeções próprias, não validadas pelo TCU.

Governo defende alíquota

Na audiência de terça-feira (17), o ministro da Fazenda, Dario Durigan, defendeu os 11,3%, mas afirmou que a tributação média efetiva será de aproximadamente 8,5%, devido às isenções e reduções previstas na reforma.

Entre os tratamentos diferenciados estão reduções de 40% para hotéis e restaurantes, 60% para educação, cultura e imprensa e 30% para determinadas atividades de profissionais liberais. A cesta básica terá isenção.

O presidente do TCU, Vital do Rêgo, explicou que a estimativa inicial da equipe econômica era de 9,21%. O percentual subiu após a aprovação de benefícios e regimes diferenciados pelo Congresso, chegando a 11,3468%, arredondados para 11,3%.

Durigan rejeitou o adiamento da reforma para 2028, mas admitiu ajustes para facilitar a adaptação das empresas.

Empresas cobram definição

Na audiência de hoje, o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) cobrou transparência na metodologia do TCU. O vice-presidente da entidade, Márcio Schuch Silveira, alertou que empresas já estão formando preços para 2027 sem conhecer a alíquota definitiva.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), por sua vez, classificou os cálculos como uma “caixa preta” e defendeu o adiamento da reforma, alegando insegurança jurídica.

O diretor de Tributação do Comitê Gestor do IBS, Ricardo Luiz Oliveira de Souza, afirmou que a definição da CBS pode limitar o espaço de tributação de estados e municípios, que dependem dos impostos sobre o consumo.

Transição em 2027

O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, afirmou que adiar a reforma por um ano poderia retirar R$ 10 bilhões em benefícios da população de baixa renda em 2027. A estimativa considera o cashback (devolução parcial de tributos) e reduções de impostos sobre água, energia elétrica, gás e telecomunicações.

Com o encerramento das audiências, a CAE deverá aprofundar a análise das metodologias antes da definição da alíquota. O Senado tem cerca de um mês para tomar a decisão final.

Fonte: Agência Brasil

Compartilhe esta notícia
Facebook Copy Link Print
Notícia anterior Estados Unidos entram em alerta após sucessivas panes tecnológicas Estados Unidos entram em alerta após sucessivas panes tecnológicas
Próxima Notícia SP recebe novas doses da vacina contra a mpox; saiba quem pode receber SP recebe novas doses da vacina contra a mpox; saiba quem pode receber
Nenhum comentário Nenhum comentário

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

- Anúncio-

Siga-nos

216FollowersFollow

Últimas notícias

Filme Camisas Negras retrata luta do Vasco contra o racismo em 1923
Filme Camisas Negras retrata luta do Vasco contra o racismo em 1923
Destaques
Bolsonaro é internado com quadro de dor e distensão abdominal
Bolsonaro é internado com quadro de dor e distensão abdominal
Destaques
Em lados opostos: Stefani e Dabrowski duelarão na Billie Jean King Cup
Em lados opostos: Stefani e Dabrowski duelarão na Billie Jean King Cup
Maranhão: professores usam filmes e comida para educação antirracista
Maranhão: professores usam filmes e comida para educação antirracista

Você Pode Gostar

Vivências de brasileiros na pandemia são tema de mostra em São Paulo

Vivências de brasileiros na pandemia são tema de mostra em São Paulo

12/07/2026
Libertadores Feminina: Cruzeiro resiste à altitude e vence na estreia

Libertadores Feminina: Cruzeiro resiste à altitude e vence na estreia

17/10/2026
Vôlei: Brasil vence Sul-Americano e está na Olimpíada 2028

Vôlei: Brasil vence Sul-Americano e está na Olimpíada 2028

20/09/2026
Segundona do Turista abre junho com forró na Rua São João

Segundona do Turista abre junho com forró na Rua São João

31/05/2026

Acesso Rápido

  • Home
  • Anuncie
  • Assine
  • Política de Privacidade
  • Contato

Categorias

  • Cidades
  • Economia
  • Educação
  • Esportes
  • Política
  • Saúde

Fale Com a Redação

redacao@cordelnoticias.com.br

Siga-nos
© Copyright 2025 | Todos os Direitos Reservados - Feito com ❤ por R2 Sites