Nesta quinta-feira, 5, na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), o deputado Marcelo Sobral (União) rebateu declarações do deputado Georgeo Passos (Cidadania) e negou que o Departamento Estadual de Infraestrutura Rodoviária (DER-SE) vá cobrar taxa para a realização de eventos religiosos.
O parlamentar afirmou que a portaria editada pelo órgão tem caráter exclusivamente administrativo e não prevê cobrança automática de taxas sobre romarias, procissões ou outras manifestações religiosas.
“Nós entendemos, como já disse o nosso líder, deputado Cristiano Cavalcante, que o presidente do DER, senhor Anderson das Neves, editou a portaria com o simples intuito de organizar todos os eventos realizados nas rodovias estaduais de Sergipe”, informou.
Sobral deixou claro que a portaria publicada pelo DER-SE tem como base uma lei aprovada em 2019, gestão do ex-governador Belivaldo Chagas, e não visa cobrar dos eventos sem fins lucrativos.
“Em nenhum momento está dito que, a partir da realização de uma romaria, haverá cobrança de taxa. A cobrança ocorre, conforme está expresso no texto, apenas nos casos de “utilização da rodovia estadual com finalidade de eventos particulares”.
Por fim, Sobral sugeriu a alteração da legislação de 2019, para deixar de forma mais clara quais eventos serão isentos da cobrança de taxas.
