O Procon Sergipe, em ação conjunta com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), realizou uma operação de fiscalização em postos de combustíveis localizados na região centro-sul do estado. A força-tarefa, que ocorreu entre terça-feira, 21, e quinta-feira, 23, inspecionou um total de 12 estabelecimentos comerciais nos municípios de Tobias Barreto, Riachão do Dantas e Itabaianinha.
Segundo o diretor-adjunto do órgão estadual de defesa do consumidor, Arthur Santana, a iniciativa atendeu a requisições do Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE) no município de Tobias Barreto para averiguar possíveis irregularidades nos estabelecimentos da região. “Atendemos a um chamado fundamentado do MP de Tobias Barreto para verificar os serviços e os preços praticados nos postos de combustíveis da região”, destacou Arthur Santana.
Durante os três dias de ação, os fiscais verificaram o cumprimento das normas de defesa do consumidor, a regularidade fiscal, o teste de volumetria (quantidade de combustível liberada pelas bombas) e a análise técnica da qualidade da gasolina, do etanol e do diesel.
O fiscal técnico da ANP, Lucas Viana, detalhou a atuação das equipes de campo no acompanhamento dos combustíveis e dos equipamentos dos postos. “Fizemos as análises da qualidade dos combustíveis, além de verificar a volumetria (se o volume pago pelo consumidor é o que está sendo efetivamente abastecido no veículo). Também verificamos os documentos fiscais e de outorga para saber se o estabelecimento estava regular para a comercialização desses produtos”.
Como resultado dos trabalhos, as equipes lavraram dois autos de infração por descumprimento das normas vigentes, entre eles a ausência de placas visíveis com informações sobre os preços para os consumidores, a falta de placas indicativas da origem do combustível nas bombas e a ausência do recipiente padronizado de 20 litros, equipamento obrigatório utilizado para a realização dos testes de volumetria.
Canais de atendimento
A diretora do Procon Sergipe, Raquel Martins, orienta que os consumidores que identificarem qualquer suspeita de irregularidade nos postos continuem registrando suas denúncias por meio dos canais oficiais do órgão e ressalta a importância das plataformas da própria agência reguladora.
“A participação do cidadão é fundamental para combatermos irregularidades. Além dos nossos canais no Procon Sergipe, orientamos os consumidores a utilizarem o site e o aplicativo da ANP. Essas plataformas permitem consultar o histórico de fiscalizações, verificar os resultados das análises de combustíveis e até registrar denúncias diretamente na agência, fortalecendo a rede de proteção ao consumidor”, enfatizou a diretora.
As denúncias e reclamações junto ao Procon Sergipe podem ser feitas pelo site www.procon.se.gov.br ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, na sede do órgão, em Aracaju, e nos Centros de Atendimento ao Cidadão (Ceacs) dos shoppings Riomar e Parque Shopping, além das unidades nos municípios de Lagarto, Itabaiana, Simão Dias e Estância. Todos os serviços oferecidos são gratuitos.
Para consultar informações ou registrar denúncias diretamente no canal oficial da ANP, acesse: https://anpcomvcpostos.anp.gov.br/.
