O Governo de Sergipe, por meio da Fundação de Cultura e Arte Aperipê de Sergipe (Funcap) e da Secretaria Especial da Cultura (Secult), publicou o Chamamento Público nº 001/2026 para seleção de uma Organização da Sociedade Civil (OSC) responsável pela implantação de dois memoriais regionais no estado. A iniciativa integra o Programa Integrado de Desenvolvimento Cultural e Turístico de Sergipe (Viva-SE) e representa mais um investimento voltado à valorização da memória, do patrimônio cultural e do fortalecimento do turismo cultural sergipano.
A seleção será realizada nos termos do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (Lei Federal nº 13.019/2014) e do Decreto Estadual nº 30.874/2017, por meio da celebração de Termo de Colaboração. O investimento estimado é de R$ 4.648.325,56, com recursos provenientes da Operação de Crédito BNDES/Tesouro Estadual. O prazo de execução será de seis meses, com conclusão prevista até 31 de dezembro de 2026.
A parceria contempla a execução completa dos projetos, incluindo pesquisa histórica, curadoria, elaboração dos planos museológicos, desenvolvimento dos projetos de arquitetura e expografia, comunicação visual, aquisição de equipamentos e mobiliário, adequação da infraestrutura física, implantação de exposições presenciais e plataformas digitais interativas, além de ações de educação patrimonial e acessibilidade universal.
O secretário especial da Cultura, Valadares Filho, destaca que o chamamento público representa mais um passo na política de fortalecimento da infraestrutura cultural de Sergipe. “A implantação desses memoriais reafirma o compromisso do Governo do Estado com a preservação da nossa história e da identidade cultural sergipana. Estamos investindo em equipamentos que irão proteger e difundir o legado de dois importantes nomes da nossa cultura, ao mesmo tempo em que fortalecem o turismo, a educação patrimonial e o desenvolvimento regional por meio do Programa Viva-SE”, afirma.
Os interessados em participar do chamamento público podem consultar o edital completo, juntamente com seus anexos e demais documentos do processo, clicando aqui para ser redirecinado para o portal oficial da Funcap.
O Programa Integrado de Desenvolvimento Cultural e Turístico de Sergipe (Viva-SE) é uma iniciativa do Governo de Sergipe voltada ao fortalecimento da cultura, da memória, da identidade sergipana e do turismo. Viabilizado por meio de operação de crédito junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o programa reúne investimentos superiores a R$ 195 milhões destinados à implantação, revitalização e modernização de equipamentos culturais e turísticos em diversas regiões do estado.
Coordenado pela Secretaria Especial da Cultura (Secult) e pela Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Inovação (Seplan), o Viva-SE é executado de forma integrada com diferentes órgãos estaduais, entre eles a Fundação de Cultura e Arte Aperipê de Sergipe (Funcap), a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura (Sedurbi), o Instituto Banese e outras instituições parceiras, conforme a natureza de cada projeto.
Memoriais
Os dois memoriais contemplados pelo chamamento público integram a primeira etapa do Programa Viva-SE e representam importantes investimentos na valorização da memória e da identidade cultural do estado.
O Memorial Arthur Bispo do Rosário, em Japaratuba, homenageará um dos maiores artistas brasileiros do século XX. O projeto já possui arquitetura e expografia concluídas, além da reforma do prédio executada pela Prefeitura. Com a publicação do edital, será iniciada a etapa de implantação museológica, incluindo curadoria, comunicação visual, plataformas digitais, mobiliário, equipamentos e ações de educação patrimonial.
Já o Memorial do Escritor Francisco Dantas, em Riachão dos Dantas, será dedicado à preservação e difusão da trajetória de um dos principais nomes da literatura sergipana. Assim como o memorial de Japaratuba, o equipamento já conta com projetos de arquitetura e expografia concluídos e reforma do prédio finalizada, entrando agora na fase de implantação do conteúdo museológico e da estrutura expositiva por meio do Termo de Colaboração que será celebrado com a Organização da Sociedade Civil selecionada.
