O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) manteve a condenação de quatro pessoas pelos crimes de corrupção eleitoral e associação criminosa praticados nas eleições municipais de 2020, no município de Capela, em benefício da campanha do então candidato a prefeito Astrogildo da Farmácia. O julgamento ocorreu na última terça-feira, 4.
De acordo com o processo, os condenados Carla Gabrielle Santana Alves, Aline Dantas Lima, Pedro Henrique Santana Alves e Cristiane Soares da Silva participaram de um esquema de compra de votos, oferecendo dinheiro, materiais de construção, combustível e consultas médicas a eleitores.
Em primeira instância, o juízo de Capela condenou os réus a cinco anos de reclusão e quinze dias-multa, pela prática dos crimes de corrupção eleitoral e associação criminosa.
Ao julgar o recurso nesta semana, o TRE-SE decidiu, por unanimidade, manter a condenação, porém reformou a sentença. As penas foram reduzidas para dois anos de reclusão e cinco dias-multa, a serem cumpridas em regime inicial aberto.
As penas privativas de liberdade foram substituídas por prestação de serviços à comunidade, com carga de quatro horas semanais, e pagamento de um salário mínimo em favor de entidade privada com destinação social a ser designada pelo juízo de Capela.
Investigação
A investigação teve início em 15 de novembro de 2020, com a prisão em flagrante de Pedro Henrique Santana Alves, após a polícia encontrar dinheiro no veículo que ele conduzia no momento da abordagem.
A perícia realizada no celular de Pedro revelou um esquema de compra de votos em apoio à campanha de Astrogildo da Farmácia, então candidato a prefeito, envolvendo a troca de votos por benefícios e dinheiro, especialmente nos dias que antecederam a eleição.
Ao analisar os recursos, a relatora, juíza Brígida Declerc Fink, destacou que as provas apresentadas demonstraram de forma clara a existência de um esquema organizado para a compra de votos no município.
