A Secretaria de Estado da Educação (Seed) publicou a Portaria nº 6.874/2026, disponível para consulta, que estabelece a reorganização do calendário escolar da Rede Pública Estadual de Ensino de Sergipe após 27 dias de greve e duas paralisações. As mudanças incluem a reposição das aulas, a revisão do cronograma de avaliações e a extensão do ano letivo até janeiro de 2027, com o objetivo de assegurar o cumprimento dos 200 dias letivos previstos na legislação educacional.
A diretora do Departamento de Inspeção Escolar da Seed (Dies), Maryvan Silveira, explica que as escolas poderão adequar o planejamento de acordo com suas necessidades, respeitando as orientações estabelecidas pela Secretaria. “A proposta é que cada unidade de ensino organize a reposição das aulas considerando sua própria realidade, com autonomia para definir os sábados letivos e ajustar as datas das avaliações, sem deixar de cumprir os 200 dias letivos”, destaca.
Conforme o calendário reorganizado, o dia 20 de janeiro de 2027 é a data de referência para o encerramento das atividades letivas regulares. Já a recuperação final poderá ocorrer até o dia 28 de janeiro. O cronograma também prevê mudanças nas avaliações dos estudantes, com um período de recomposição e revisão dos conteúdos trabalhados até agosto antes da terceira avaliação, prevista para o fim de outubro e início de novembro. A quarta avaliação deverá ocorrer no início de janeiro.
Além da reposição das aulas, o calendário contempla os Estudos de Intensificação da Aprendizagem e as atividades de recuperação paralela e final. A orientação é manter, sempre que possível, o planejamento desenvolvido antes da paralisação, concentrando as alterações no período que precisou ser reorganizado.
Para auxiliar as unidades de ensino nesse processo, a Assessoria de Tecnologia e Informática (Astin) dará suporte à edição dos calendários escolares. A medida permitirá atualizar as datas afetadas sem a necessidade de reconstruir todo o planejamento anterior, facilitando o trabalho das equipes gestoras.
O Dies também está realizando capacitações com técnicos das Diretorias Regionais de Educação (DREs) e prevê reuniões on-line com os gestores escolares. As atividades buscam esclarecer as orientações da portaria e apoiar a elaboração dos calendários, conforme as particularidades de cada unidade.
A escolha dos sábados letivos e a definição das datas das avaliações deverão considerar a realidade das escolas, os feriados do período e as necessidades pedagógicas dos estudantes. Com as medidas, a Seed busca garantir a continuidade das atividades escolares e a reposição dos conteúdos, conciliando a reorganização do calendário com o cumprimento da carga horária e dos dias letivos exigidos pela legislação.
